0803104-26.2020.8.10.0029

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em respondência Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CDPR)

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Partes do Processo

FRANCISCO AMANCO DE SOUSA

CPF 785.***.***-53

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PIERINA CUNHA SOUSA

OAB/MA 16495•Representa: ATIVO

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/06/2024, 18:27

Baixa Definitiva

04/06/2024, 18:27

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/05/2024, 10:45

Decorrido prazo de FRANCISCO AMANCO DE SOUSA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:23

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 25/04/2024.

25/04/2024, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2024, 09:15

Conhecido o recurso de FRANCISCO AMANCO DE SOUSA - CPF: 785.456.921-53 (APELANTE) e não-provido

22/04/2024, 16:36

Juntada de certidão

18/04/2024, 16:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/04/2024, 14:34

Juntada de parecer do ministério público

09/04/2024, 12:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/04/2024, 14:42

Conclusos para julgamento

29/03/2024, 17:32

Recebidos os autos

20/03/2024, 16:01

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•23/04/2024, 09:15

ACÓRDÃO

•22/04/2024, 16:36

DESPACHO

•25/01/2024, 10:00

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•15/12/2023, 09:44

DECISÃO

•14/12/2023, 16:45

DECISÃO

•10/10/2023, 09:17

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2023, 15:09

SENTENÇA

•20/10/2022, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2022, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2022, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2022, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2022, 15:37

DESPACHO

•27/08/2021, 10:24

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•02/06/2021, 14:58

ACÓRDÃO

•31/05/2021, 23:01