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0844890-03.2021.8.10.0001
Agravo Em Recurso EspecialDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJMA3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA ANTONIA CORREA FIGUEIREDO
CPF 292.***.***-68
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
Advogados / Representantes
THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES
OAB/MA 10106•Representa: ATIVO
JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS
OAB/CE 30348•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
11/11/2025, 14:33Transitado em Julgado em 11/11/2025
11/11/2025, 14:33Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2025
17/10/2025, 01:05Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/10/2025, 01:02Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2025
15/10/2025, 09:30Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MARIA ANTONIA CORREA FIGUEIREDO e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
13/10/2025, 23:59Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025
19/09/2025, 00:40Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/09/2025, 01:19Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
17/09/2025, 14:55Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
17/02/2025, 08:56Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
17/02/2025, 08:02Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/02/2025, 06:36Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/02/2025, 06:25Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025
17/02/2025, 00:53Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/02/2025, 02:18Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•15/10/2025, 09:30
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•07/02/2025, 20:10