0802976-69.2021.8.10.0029

Apelacao Remessa NecessariaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

FRANCISCO CAMBRAIA

CPF 723.***.***-68

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PIERINA CUNHA SOUSA

OAB/MA 16495•Representa: ATIVO

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

12/07/2023, 09:40

Baixa Definitiva

12/07/2023, 09:40

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/07/2023, 09:40

Decorrido prazo de FRANCISCO CAMBRAIA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 00:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 00:10

Publicado Acórdão (expediente) em 14/06/2023.

20/06/2023, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

20/06/2023, 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023, 08:49

Conhecido o recurso de FRANCISCO CAMBRAIA - CPF: 723.966.793-68 (APELANTE) e não-provido

09/06/2023, 18:45

Juntada de certidão

02/06/2023, 08:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/06/2023, 08:38

Decorrido prazo de FRANCISCO CAMBRAIA em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 00:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 00:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/05/2023, 07:38

Conclusos para julgamento

08/05/2023, 13:26

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•12/06/2023, 08:49

ACÓRDÃO

•09/06/2023, 18:45

DESPACHO

•22/02/2023, 19:01

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•03/11/2022, 13:43

DECISÃO

•03/11/2022, 11:33

DECISÃO

•27/09/2022, 08:46

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2022, 12:06

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•17/01/2022, 07:30

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•17/01/2022, 07:30

SENTENÇA

•24/11/2021, 11:47

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2021, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2021, 16:48

DESPACHO

•14/05/2021, 21:06