0802426-49.2019.8.10.0060

Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2021

Valor da Causa

R$ 18.129,61

Orgao julgador

Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Timon

Partes do Processo

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ 92.***.***.0001-02

Autor

OMNI S/A

Terceiro

OMNI S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

MARIA DA LUZ LOPES DOS SANTOS

CPF 534.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO

OAB/MG 96864•Representa: ATIVO

EDUARDO PENA DE MOURA FRANCA

OAB/SP 138190•Representa: ATIVO

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/05/2022, 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

26/05/2022, 12:13

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/05/2022, 12:12

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 03:40

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ LOPES DOS SANTOS em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 03:40

Publicado Decisão (expediente) em 11/05/2022.

11/05/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 01:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2022, 16:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/05/2022, 19:47

Conclusos para decisão

06/05/2022, 14:14

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ LOPES DOS SANTOS em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 01:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/01/2022, 07:54

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 26/01/2022 23:59.

27/01/2022, 01:33

Juntada de contrarrazões

26/01/2022, 19:52

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2022.

24/01/2022, 00:35

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•09/05/2022, 16:09

DECISÃO

•06/05/2022, 19:47

DESPACHO

•15/01/2022, 19:00

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•29/11/2021, 11:12

DECISÃO

•26/11/2021, 18:22

DESPACHO

•01/09/2021, 12:03

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2021, 11:08

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2021, 10:48

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•27/10/2020, 14:44

SENTENÇA

•26/10/2020, 18:59

DECISÃO

•27/05/2020, 21:05

DECISÃO

•06/12/2019, 14:19

DOCUMENTO DIVERSO

•09/08/2019, 12:59

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2019, 09:22

DECISÃO

•06/06/2019, 20:41