0816891-78.2021.8.10.0000

Agravo de InstrumentoCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2021

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

ALZIRA BORGES CARVALHO

CPF 717.***.***-63

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDA MEDEIROS PESTANA

OAB/MA 10551•Representa: ATIVO

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012•Representa: ATIVO

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA

OAB/MA 11507•Representa: ATIVO

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES

OAB/MA 9821•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/10/2023, 15:05

Juntada de termo

03/10/2023, 15:04

Juntada de certidão trânsito em julgado

03/10/2023, 15:03

Juntada de Certidão

11/07/2023, 09:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

11/07/2023, 09:02

Juntada de Certidão

11/07/2023, 08:16

Juntada de Certidão

11/07/2023, 08:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 00:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2023, 11:22

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

15/05/2023, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

05/05/2023, 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 02/05/2023.

05/05/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 15:56

Recurso Especial não admitido

28/04/2023, 15:07

Documentos

Decisão (expediente)

•28/04/2023, 15:35

Decisão

•28/04/2023, 15:07

Contrarrazões do Recurso

•29/03/2023, 17:55

Acórdão (expediente)

•03/03/2023, 12:13

Acórdão

•02/03/2023, 18:09

Despacho

•22/09/2022, 11:18

Acórdão (expediente)

•21/06/2022, 12:48

Acórdão

•21/06/2022, 12:15

Despacho

•15/01/2022, 19:00

Decisão (expediente)

•17/11/2021, 10:30

Decisão

•16/11/2021, 17:10

Documento Diverso

•01/11/2021, 16:37

Despacho

•11/10/2021, 16:22

Razões do Agravo de Instrumento Digital ou Digitalizada

•29/09/2021, 14:41

Documento Diverso

•29/09/2021, 14:41