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0802644-39.2020.8.10.0029
Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/02/2021
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)
Processos relacionados
Partes do Processo
ANTONIO ALVES DA SILVA
CPF 530.***.***-04
BANCO PAN S.A
BANCO PANAMERICANO SA
BANCO PAN
PANAMERICANO
Advogados / Representantes
ANA PIERINA CUNHA SOUSA
OAB/MA 16495•Representa: ATIVO
GILVAN MELO SOUSA
OAB/CE 16383•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
13/05/2021, 08:54Baixa Definitiva
13/05/2021, 08:54Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
13/05/2021, 08:54Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DA SILVA em 11/05/2021 23:59:59.
13/05/2021, 00:58Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/05/2021 23:59:59.
13/05/2021, 00:56Publicado Acórdão (expediente) em 19/04/2021.
19/04/2021, 00:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
17/04/2021, 00:11Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2021, 18:23Conhecido o recurso de ANTONIO ALVES DA SILVA - CPF: 530.598.243-04 (APELANTE) e provido
15/04/2021, 12:46Deliberado em Sessão - Julgado
12/04/2021, 16:48Juntada de petição
07/04/2021, 08:53Incluído em pauta para 05/04/2021 15:00:00 Sala Virtual - 5ª Camara Cível.
05/04/2021, 13:56Pedido de inclusão em pauta virtual
11/03/2021, 12:54Conclusos ao relator ou relator substituto
09/03/2021, 10:35Juntada de parecer do ministério público
09/03/2021, 10:30Documentos
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)
•15/04/2021, 18:23
ACÓRDÃO
•15/04/2021, 12:46
DESPACHO
•10/02/2021, 10:34
DESPACHO
•24/08/2020, 15:28
SENTENÇA
•07/07/2020, 18:38
DESPACHO
•02/06/2020, 15:55