0800977-81.2021.8.10.0029

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/03/2022

Valor da Causa

R$ 26.531,20

Orgao julgador

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOSE DA CONCEICAO

CPF 004.***.***-48

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

03/03/2023, 10:33

Baixa Definitiva

03/03/2023, 10:33

Juntada de termo

03/03/2023, 08:56

Juntada de certidão trânsito em julgado

03/03/2023, 08:54

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 01/02/2023 23:59.

07/02/2023, 10:40

Juntada de Certidão

10/01/2023, 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

10/01/2023, 11:15

Juntada de Certidão

07/01/2023, 10:37

Juntada de Certidão

06/01/2023, 17:31

Juntada de contrarrazões

28/12/2022, 13:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 05/12/2022 23:59.

07/12/2022, 05:39

Publicado Intimação em 07/12/2022.

07/12/2022, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

07/12/2022, 03:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022, 13:34

Juntada de petição

05/12/2022, 13:31

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•09/11/2022, 10:22

DECISÃO

•08/11/2022, 19:20

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•29/09/2022, 10:56

ACÓRDÃO

•29/09/2022, 10:39

DESPACHO

•18/08/2022, 10:56

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•01/08/2022, 10:57

ACÓRDÃO

•31/07/2022, 09:13

DESPACHO

•12/05/2022, 13:31

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•02/05/2022, 09:17

DECISÃO

•30/04/2022, 16:56

DESPACHO

•30/03/2022, 10:05

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2022, 11:15

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2022, 11:15

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•17/01/2022, 08:20

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•17/01/2022, 08:20