Voltar para busca
0001784-62.2015.8.10.0024
Termo CircunstanciadoDespenalização / DescriminalizaçãoPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJMA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/07/2015
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal de Bacabal
Partes do Processo
DELEGADO DE POLICIA CIVIL
A SAUDE PUBLICA
JOAO BATISTA SOUSA ALVES
JOAO BATISTA SOUSA ALVES
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de JOÃO BATISTA SOUSA ALVES em 28/01/2022 23:59.
16/02/2022, 18:12Arquivado Definitivamente
03/02/2022, 12:45Transitado em Julgado em 03/02/2022
03/02/2022, 12:44Juntada de petição
31/01/2022, 16:12Publicado Intimação em 21/01/2022.
31/01/2022, 05:38Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
31/01/2022, 05:38Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2022, 09:06Juntada de petição
19/01/2022, 20:06Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL Processo n.º0001784-62.2015.8.10.0024 Classe Processual: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Representante: DELEGADO DE POLICIA CIVIL e outros Representados: JOÃO BATISTA SOUSA ALVES ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no S
18/01/2022, 00:00Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2022, 08:30Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2022, 08:30Juntada de ato ordinatório
17/01/2022, 08:28Juntada de Certidão
15/06/2021, 14:08Registrado para Cadastramento de processos antigos
22/04/2021, 09:02Recebidos os autos
22/04/2021, 09:02Documentos
Ato Ordinatório
•17/01/2022, 08:28