0835876-92.2021.8.10.0001

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2021

Valor da Causa

R$ 61.000,00

Orgao julgador

13ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Juíza em respondência Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)

Partes do Processo

HENRIQUE SANTOS GOMES

CPF 178.***.***-20

Autor

SANDRA BARBOZA DE SOUZA

CPF 026.***.***-82

Autor

PRESTIGE INCORPORACAO E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA.

CNPJ 22.***.***.0001-94

Reu

Advogados / Representantes

ROMULO TEIXEIRA RABELO

OAB/MA 8751•Representa: ATIVO

DIEGO AUGUSTO VALIM DIAS

OAB/PR 44555•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/12/2023, 07:27

Juntada de ato ordinatório

06/12/2023, 07:25

Juntada de contrarrazões

05/12/2023, 17:26

Juntada de petição

30/11/2023, 17:53

Publicado Intimação em 14/11/2023.

14/11/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2023, 08:08

Juntada de ato ordinatório

08/11/2023, 19:36

Juntada de apelação

08/11/2023, 17:09

Juntada de apelação

07/11/2023, 16:17

Publicado Intimação em 17/10/2023.

17/10/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 01:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2023, 15:44

Julgado procedente em parte do pedido

08/10/2023, 09:50

Documentos

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 07:25

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 19:36

Sentença

•08/10/2023, 09:50

Decisão

•03/04/2023, 18:33

Cópia de decisão

•10/01/2023, 19:33

Cópia de decisão

•10/01/2023, 19:33

Cópia de decisão

•10/01/2023, 19:33

Despacho

•01/09/2022, 15:41

Ato Ordinatório

•16/01/2022, 13:11

Decisão

•20/08/2021, 09:15