0803093-94.2020.8.10.0029

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA

CPF 133.***.***-00

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PIERINA CUNHA SOUSA

OAB/MA 16495•Representa: ATIVO

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

22/02/2024, 10:12

Baixa Definitiva

22/02/2024, 10:12

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

22/02/2024, 10:10

Decorrido prazo de FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

20/12/2023, 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 19/12/2023.

20/12/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

20/12/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2023, 11:31

Provimento por decisão monocrática

15/12/2023, 10:34

Conhecido o recurso de FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA - CPF: 133.642.003-00 (APELANTE) e provido em parte

15/12/2023, 10:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/05/2023, 10:37

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:12

Decorrido prazo de FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:08

Juntada de contrarrazões

19/05/2023, 13:55

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•15/12/2023, 11:31

DECISÃO

•15/12/2023, 10:34

DESPACHO

•26/04/2023, 08:26

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•01/02/2023, 13:25

DECISÃO

•01/02/2023, 09:23

DECISÃO

•20/10/2022, 22:52

DECISÃO

•05/09/2022, 19:27

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2022, 08:58

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•17/01/2022, 08:39

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•17/01/2022, 08:39

SENTENÇA

•24/11/2021, 20:49

DESPACHO

•27/08/2021, 10:23

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•27/05/2021, 18:04

ACÓRDÃO

•25/05/2021, 22:27

DESPACHO

•22/02/2021, 21:41