0800851-14.2020.8.10.0046

Recurso Inominado CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/05/2022

Valor da Causa

R$ 12.100,00

Orgao julgador

Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz

Partes do Processo

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ 06.***.***.0001-84

Autor

PROCURADORIA DA EQUATORIAL

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANA CLAUDIA COELHO SANTOS DE MELO PIMENTEL

OAB/MA 18878•Representa: PASSIVO

GESSYCA CARREIRO MARQUES

OAB/MA 18899•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/07/2022, 07:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

25/07/2022, 07:28

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/07/2022, 07:28

Decorrido prazo de GESSYCA CARREIRO MARQUES em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 01:21

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA COELHO SANTOS DE MELO em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 01:21

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 01:21

Publicado Intimação de acórdão em 01/07/2022.

01/07/2022, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

01/07/2022, 02:38

Juntada de Certidão

29/06/2022, 08:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2022, 08:02

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (REQUERENTE), JOELSY DIAS COSTA - CPF: 021.932.433-60 (RECORRIDO) e Procuradoria da Equatorial (REPRESENTANTE) e provido

28/06/2022, 12:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2022, 10:14

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA COELHO SANTOS DE MELO em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 03:43

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 03:42

Decorrido prazo de GESSYCA CARREIRO MARQUES em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 03:42

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•29/06/2022, 08:01

ACÓRDÃO

•28/06/2022, 12:22

DESPACHO

•26/05/2022, 12:41

DESPACHO

•13/05/2022, 19:21

DECISÃO

•21/02/2022, 13:58

SENTENÇA

•14/01/2022, 16:21

DESPACHO

•24/06/2021, 09:44

DESPACHO

•24/11/2020, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2020, 20:49