0821643-93.2021.8.10.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/01/2022

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Raimundo Moraes Bogéa (CCRI)

Partes do Processo

ITALO DARLAN COSTA

CPF 624.***.***-08

Autor

2 VARA DA COMARCA DE ROSARIO

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL OBA DIAS CARVALHO

OAB/MA 13283•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/02/2022, 13:30

Juntada de certidão trânsito em julgado

03/02/2022, 13:30

Decorrido prazo de ITALO DARLAN COSTA em 31/01/2022 23:59.

01/02/2022, 03:52

Decorrido prazo de GABRIEL OBA DIAS CARVALHO em 31/01/2022 23:59.

01/02/2022, 03:52

Decorrido prazo de ITALO DARLAN COSTA em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 02:04

Decorrido prazo de GABRIEL OBA DIAS CARVALHO em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 02:04

Publicado Decisão (expediente) em 26/01/2022.

26/01/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

26/01/2022, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Impetrante: Gabriel Obá Dias Carvalho (OABMA 13.283) Impetrado: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Rosário/MA Incidência Penal: art. 121, § 2º, I e IV, do CP Relator: Desembargador Raimundo Moraes Bogéa DECISÃO Decisão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Habeas Corpus n° 0821643-93.2021.8.10.00000 Paciente: Ítalo Darlan Costa Trata-se de Habeas Corpus com Pedido Liminar impetrado por Gabriel Obá Dias Carvalho (OABMA 13.283), em favor de Ítalo Darlan Costa, contra ato do Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarc

25/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2022, 15:29

Extinto os autos em razão de perda de objeto

24/01/2022, 15:23

Decorrido prazo de ITALO DARLAN COSTA em 21/01/2022 23:59.

24/01/2022, 07:15

Decorrido prazo de 2ª Vara da Comarca de Rosário em 21/01/2022 23:59.

24/01/2022, 07:15

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2022.

24/01/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

24/01/2022, 00:40

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•24/01/2022, 15:29

DECISÃO

•24/01/2022, 15:23

DESPACHO

•15/01/2022, 09:05

DECISÃO

•11/01/2022, 12:00

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•13/12/2021, 18:26

DECISÃO

•13/12/2021, 17:47

DOCUMENTO DIVERSO

•13/12/2021, 15:08