0802550-96.2017.8.10.0029

Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 17.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

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Partes do Processo

MARIA DALVA DA CONCEICAO

CPF 009.***.***-07

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

MAURICIO CEDENIR DE LIMA

OAB/PI 5142•Representa: ATIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

24/06/2021, 14:22

Baixa Definitiva

24/06/2021, 14:22

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/06/2021, 12:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 22/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 01:30

Decorrido prazo de MARIA DALVA DA CONCEICAO em 22/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 01:30

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 22/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 01:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2021, 00:13

Publicado Acórdão (expediente) em 28/05/2021.

28/05/2021, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

27/05/2021, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2021, 15:38

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e provido

26/05/2021, 08:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/05/2021, 14:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/05/2021, 12:35

Juntada de parecer do ministério público

18/05/2021, 08:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/05/2021, 20:20

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•26/05/2021, 15:38

ACÓRDÃO

•26/05/2021, 08:55

DESPACHO

•19/03/2021, 15:19

DECISÃO

•24/07/2020, 17:37

SENTENÇA

•16/06/2020, 10:59

DECISÃO

•23/03/2020, 15:24

DOCUMENTO DIVERSO

•04/04/2019, 11:00

DESPACHO

•25/04/2018, 16:52

DESPACHO

•18/12/2017, 16:49