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0803551-94.2019.8.10.0046
Embargos De Declaracao CivelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJMA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/05/2022
Valor da Causa
R$ 10.239,00
Orgao julgador
Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz
Processos relacionados
Partes do Processo
VINICIUS ARAUJO COSTA
CPF 043.***.***-70
FACULDADE PITAGORAS IMPERATRIZ
FACULDADE PITAGORAS
PITAGORAS IMPERATRIZ
CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA
CNPJ 03.***.***.0002-02
Advogados / Representantes
VICTOR HUGO ALMEIDA LIMA
OAB/MA 9961•Representa: ATIVO
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/MA 9348•Representa: PASSIVO
ARMANDO MICELI FILHO
OAB/RJ 48237•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
24/11/2022, 08:04Baixa Definitiva
24/11/2022, 08:04Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
24/11/2022, 08:04Decorrido prazo de ARMANDO MICELI FILHO em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022, 02:59Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022, 02:49Juntada de petição
28/10/2022, 17:54Publicado Intimação em 31/10/2022.
28/10/2022, 14:38Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
28/10/2022, 00:06Juntada de Certidão
26/10/2022, 08:45Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022, 08:44Embargos de Declaração Acolhidos
18/10/2022, 15:47Juntada de petição
14/10/2022, 16:53Conclusos para decisão
06/10/2022, 07:53Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/10/2022, 07:53Juntada de Certidão
06/10/2022, 07:53Documentos
DECISÃO
•18/10/2022, 15:47
DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO
•14/10/2022, 16:53
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
•12/09/2022, 09:50
ACÓRDÃO
•09/09/2022, 19:41
DESPACHO
•14/07/2022, 12:45
DESPACHO
•08/06/2022, 11:48
DECISÃO
•11/02/2022, 10:26
SENTENÇA
•14/01/2022, 16:34
SENTENÇA
•03/07/2021, 22:23
DESPACHO
•11/11/2020, 10:46
DECISÃO
•08/05/2020, 09:26
DECISÃO
•26/08/2019, 08:55