Voltar para busca
0804512-18.2021.8.10.0029
Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/10/2022
Valor da Causa
R$ 31.448,96
Orgao julgador
Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)
Processos relacionados
Partes do Processo
JUCELIA DE OLIVEIRA
CPF 011.***.***-28
BANCO PAN S.A
BANCO PANAMERICANO SA
BANCO PAN
PANAMERICANO
Advogados / Representantes
EZAU ADBEEL SILVA GOMES
OAB/PI 19598•Representa: ATIVO
GILVAN MELO SOUSA
OAB/CE 16383•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
29/01/2024, 15:28Baixa Definitiva
29/01/2024, 15:28Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
29/01/2024, 15:28Decorrido prazo de JUCELIA DE OLIVEIRA em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024, 00:11Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024, 00:06Publicado Acórdão (expediente) em 04/12/2023.
04/12/2023, 00:06Publicado Acórdão (expediente) em 04/12/2023.
04/12/2023, 00:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
02/12/2023, 00:10Juntada de petição
01/12/2023, 12:29Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023, 16:22Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e não-provido
30/11/2023, 15:59Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/11/2023, 15:06Juntada de certidão
20/11/2023, 15:05Decorrido prazo de JUCELIA DE OLIVEIRA em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023, 00:06Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023, 00:10Documentos
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)
•30/11/2023, 16:22
ACÓRDÃO
•30/11/2023, 15:59
DESPACHO
•31/05/2023, 14:16
DESPACHO
•02/03/2023, 15:14
DESPACHO
•14/01/2023, 12:06
DECISÃO (EXPEDIENTE)
•30/11/2022, 16:11
DECISÃO
•30/11/2022, 09:44
DESPACHO
•16/10/2022, 15:26
DECISÃO
•01/09/2022, 15:35
ATO ORDINATÓRIO
•16/03/2022, 07:49
SENTENÇA (EXPEDIENTE)
•17/01/2022, 08:44
SENTENÇA (EXPEDIENTE)
•17/01/2022, 08:44
SENTENÇA
•24/11/2021, 20:50
ATO ORDINATÓRIO
•25/10/2021, 15:49
ATO ORDINATÓRIO
•25/10/2021, 15:48