0822470-07.2021.8.10.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Raimundo Moraes Bogéa (CCRI)

Partes do Processo

JOHNATAN DA SILVA VIEGAS

CPF 042.***.***-42

Autor

ATO DE JUIZA DE DIREITO AUXILIAR DE ENTRANCIA FINAL RESPONDENDO PELA CENTRAL DE INQUERITOS E CUSTODIA DA COMARCA DA ILHA DE SAO LUIS

Reu

Advogados / Representantes

AQUILES AUGUSTO BARBOSA MACIEL

OAB/MA 19135•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/02/2022, 09:28

Juntada de certidão trânsito em julgado

03/02/2022, 09:28

Decorrido prazo de JOHNATAN DA SILVA VIEGAS em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 02:04

Decorrido prazo de AQUILES AUGUSTO BARBOSA MACIEL em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 01:44

Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2022.

24/01/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

24/01/2022, 00:40

Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2022.

22/01/2022, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2021

22/01/2022, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Impetrante: Aquiles Augusto Barbosa Maciel (OAB/MA n° 19.135) Impetrado: JUÍZO DA CENTRAL DE INQUÉRITOS DA COMARCA DE SÃO LUÍS – MA Relator: Desembargador Raimundo Moraes Bogéa DECISÃO Decisão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Habeas Corpus n° 0822470-07.2021.8.10.0000 Paciente: Johnatan da Silva Viegas Trata-se de habeas corpus impetrado por Aquiles Augusto Barbosa Maciel (OAB/MA n° 19.135) em favor de Johnatan da Silva Viegas, contra ato do juiz da Central de Inquérito e Custódia da Comarca da Ilha de São Luís,

18/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 08:47

Prejudicada a ação de #{nome-parte}

15/01/2022, 08:32

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

13/01/2022, 15:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/01/2022, 15:48

Juntada de documento

13/01/2022, 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

13/01/2022, 13:53

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•17/01/2022, 08:46

DECISÃO

•15/01/2022, 08:32

DECISÃO

•11/01/2022, 12:02

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•23/12/2021, 16:23

DESPACHO

•23/12/2021, 15:38

DOCUMENTO DIVERSO

•23/12/2021, 11:05