Voltar para busca
0801503-82.2020.8.10.0029
Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/10/2022
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa (CCII)
Processos relacionados
Partes do Processo
SATURNINO RODRIGUES DA ROCHA
CPF 009.***.***-80
BANCO PAN S.A
BANCO PANAMERICANO SA
BANCO PAN
PANAMERICANO
Advogados / Representantes
LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
OAB/CE 14458•Representa: ATIVO
ANA PIERINA CUNHA SOUSA
OAB/MA 16495•Representa: ATIVO
FELICIANO LYRA MOURA
OAB/PE 21714•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
26/09/2023, 10:12Baixa Definitiva
26/09/2023, 10:12Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
26/09/2023, 10:11Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023, 00:11Decorrido prazo de SATURNINO RODRIGUES DA ROCHA em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023, 00:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
01/09/2023, 00:09Publicado Decisão (expediente) em 29/08/2023.
01/09/2023, 00:09Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023, 10:57Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/08/2023, 10:20Conclusos ao relator ou relator substituto
03/07/2023, 15:57Decorrido prazo de SATURNINO RODRIGUES DA ROCHA em 30/06/2023 23:59.
01/07/2023, 00:12Juntada de contrarrazões
28/06/2023, 09:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
08/06/2023, 00:01Publicado Despacho (expediente) em 07/06/2023.
08/06/2023, 00:01Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023, 08:18Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE)
•25/08/2023, 10:57
DECISÃO
•25/08/2023, 10:20
DESPACHO
•05/06/2023, 06:28
DESPACHO
•19/05/2023, 08:59
DECISÃO (EXPEDIENTE)
•24/03/2023, 14:37
DECISÃO
•23/03/2023, 10:12
DESPACHO
•23/12/2022, 21:26
DECISÃO
•04/10/2022, 20:55
DECISÃO
•01/09/2022, 15:27
ATO ORDINATÓRIO
•14/03/2022, 16:49
ATO ORDINATÓRIO
•14/03/2022, 16:49
SENTENÇA (EXPEDIENTE)
•17/01/2022, 08:46
SENTENÇA (EXPEDIENTE)
•17/01/2022, 08:46
SENTENÇA
•24/11/2021, 20:51
DOCUMENTO DIVERSO
•01/11/2021, 15:44