0803103-76.2018.8.10.0040

Apelação CívelÍndice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2018

Valor da Causa

R$ 27.535,59

Orgao julgador

Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum · 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

EVANDA ALVES TRAJANO

CPF 290.***.***-91

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

25/06/2021, 17:14

Baixa Definitiva

25/06/2021, 17:14

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/06/2021, 17:14

Juntada de petição

23/06/2021, 21:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021, 00:49

Decorrido prazo de EVANDA ALVES TRAJANO em 20/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 00:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2021, 16:05

Publicado Acórdão (expediente) em 29/04/2021.

29/04/2021, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2021, 00:27

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.354.468/0001-60 (APELADO) e não-provido

26/04/2021, 18:36

Juntada de certidão de julgamento

21/04/2021, 00:07

Deliberado em Sessão - Julgado

20/04/2021, 23:46

Juntada de petição

01/04/2021, 15:12

Incluído em pauta para 13/04/2021 15:00:00 Sala Virtual - 2ª Camara Cível.

28/03/2021, 17:40

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•27/04/2021, 00:27

ACÓRDÃO

•26/04/2021, 18:36

DESPACHO

•29/10/2019, 16:14

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•23/05/2019, 16:02

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•23/05/2019, 16:02

DECISÃO

•23/05/2019, 15:54

DESPACHO

•19/02/2019, 22:02

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2018, 12:55

SENTENÇA

•04/07/2018, 09:44

DESPACHO

•07/06/2018, 11:00

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2018, 14:34

DESPACHO

•21/03/2018, 16:25