0810582-41.2021.8.10.0000

Habeas Corpus CriminalExcesso de prazo para instrução / julgamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. José de Ribamar Froz Sobrinho (CCRI)

Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO SILVA

CPF 477.***.***-00

Autor

2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL/MA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 14/03/2022 23:59.

16/03/2022, 06:30

Arquivado Definitivamente

15/03/2022, 21:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2022, 15:00

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SILVA em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 01:45

Publicado Acórdão (expediente) em 21/01/2022.

24/01/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

24/01/2022, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL/MA. RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO ACÓRDÃO N.º _________/2021 EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. ESTELIONATO CONTRA IDOSO. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. INSTRUÇÃO ENCERRADA. SÚMULA 52 DO STJ. PRISÃO PRE Acórdão (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL INICIADA EM 24.11.2021 E ENCERRADA EM 30.11.2021 HABEAS CORPUS Nº 0810582-41.2021.8.10.0000 PACIENTE: RAIMUNDO NONATO SILVA DEFENSORA PÚBLICA: FRANCISMAR FÉLIX MAPES

18/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 09:04

Denegado o Habeas Corpus a 2ª Vara Criminal da Comarca de Bacabal/MA (IMPETRADO) e RAIMUNDO NONATO SILVA - CPF: 477.020.283-00 (PACIENTE)

16/01/2022, 10:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 29/11/2021 23:59.

04/12/2021, 01:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 29/11/2021 23:59.

01/12/2021, 04:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/11/2021, 21:30

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SILVA em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 02:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 02:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/11/2021, 14:09

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•17/02/2022, 15:00

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•17/01/2022, 09:04

ACÓRDÃO

•16/01/2022, 10:40

DESPACHO

•10/11/2021, 10:12

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•27/10/2021, 21:27

DECISÃO

•27/10/2021, 19:54

DESPACHO

•18/10/2021, 11:37

DESPACHO

•04/10/2021, 18:12

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•15/09/2021, 20:51

DECISÃO

•15/09/2021, 20:27

DESPACHO

•25/06/2021, 06:41

DOCUMENTO DIVERSO

•15/06/2021, 11:32

DOCUMENTO DIVERSO

•15/06/2021, 11:32