0800903-07.2020.8.10.0047

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2020

Valor da Causa

R$ 26.684,00

Orgao julgador

Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz

Partes do Processo

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ 06.***.***.0001-84

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RAIMUNDO NILSON GOMES DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

10/01/2022, 11:15

Baixa Definitiva

10/01/2022, 11:15

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/01/2022, 11:14

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 16/12/2021 23:59.

18/12/2021, 06:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO NILSON GOMES DA SILVA em 16/12/2021 23:59.

18/12/2021, 06:12

Publicado Intimação de acórdão em 24/11/2021.

24/11/2021, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

24/11/2021, 00:51

Juntada de Certidão

22/11/2021, 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2021, 11:23

Conhecido o recurso de CLAUDIA DOS SANTOS - CPF: 626.834.893-15 (RECORRIDO), COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (RECORRENTE) e COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (REPRESENTANTE) e não-provido

16/11/2021, 20:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/11/2021, 11:46

Juntada de Certidão

26/10/2021, 17:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/10/2021, 16:35

Deliberado em Sessão - Adiado

01/10/2021, 12:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/09/2021, 09:25

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•22/11/2021, 11:22

ACÓRDÃO

•16/11/2021, 20:52

DESPACHO

•22/09/2021, 16:10

DECISÃO

•11/09/2020, 09:53

SENTENÇA

•12/08/2020, 11:01

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2020, 09:12

DECISÃO

•06/07/2020, 10:32

DECISÃO

•22/06/2020, 17:32