0854192-32.2016.8.10.0001

Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2016

Valor da Causa

R$ 13.857,80

Orgao julgador

Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís

Partes do Processo

EURIDICE ANTUNES DE SOUZA ATAIDE

CPF 173.***.***-34

Autor

DETRAN

Terceiro

DETRAN MA

Terceiro

DETRAN-MA

Terceiro

DETRAN-MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL HENRIQUE DE CARVALHO RUFINO

OAB/MA 10200•Representa: ATIVO

LUCIANA DE OLIVEIRA SOUSA

OAB/MA 12309•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/07/2022, 09:00

Transitado em Julgado em 27/06/2022

21/07/2022, 08:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 22:22

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 18:11

Decorrido prazo de EURIDICE ANTUNES DE SOUZA ATAIDE em 15/06/2022 23:59.

13/07/2022, 04:28

Publicado Intimação em 01/06/2022.

08/06/2022, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

08/06/2022, 19:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2022, 13:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2022, 13:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2022, 13:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/05/2022, 13:15

Conclusos para decisão

21/03/2022, 10:28

Juntada de Certidão

21/03/2022, 10:27

Decorrido prazo de EURIDICE ANTUNES DE SOUZA ATAIDE em 28/01/2022 23:59.

21/02/2022, 21:06

Publicado Intimação em 21/01/2022.

31/01/2022, 08:05

Documentos

Sentença

•30/05/2022, 13:15

Decisão

•09/04/2021, 09:46

Despacho

•06/05/2020, 18:15

Despacho

•30/03/2020, 09:46

Petição

•13/02/2020, 10:47

Petição

•13/02/2020, 10:47

Sentença

•02/12/2019, 11:37

Decisão

•28/09/2016, 15:14