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0800921-35.2021.8.10.0098
Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/04/2023
Valor da Causa
R$ 15.026,40
Orgao julgador
Gabinete Des. Douglas Airton Ferreira Amorim (CDPR)
Processos relacionados
Partes do Processo
FRANCISCO DA CONCEICAO
CPF 178.***.***-91
BANCO PAN S.A
BANCO PANAMERICANO SA
BANCO PAN
PANAMERICANO
Advogados / Representantes
LENARA ASSUNCAO RIBEIRO DA COSTA
OAB/PI 12646•Representa: ATIVO
GILVAN MELO SOUSA
OAB/CE 16383•Representa: PASSIVO
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO
OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
17/10/2023, 08:00Baixa Definitiva
17/10/2023, 08:00Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
17/10/2023, 07:59Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023, 00:07Decorrido prazo de FRANCISCO DA CONCEICAO em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023, 00:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
23/09/2023, 00:02Publicado Decisão em 22/09/2023.
23/09/2023, 00:02Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023, 08:54Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO), BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (REPRESENTANTE) e FRANCISCO DA CONCEICAO - CPF: 178.540.243-91 (APELANTE) e não-provido
18/09/2023, 16:18Conclusos ao relator ou relator substituto
20/06/2023, 20:44Juntada de parecer do ministério público
20/06/2023, 12:59Expedição de Comunicação eletrônica.
27/04/2023, 07:57Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023, 10:53Recebidos os autos
26/04/2023, 09:51Conclusos para despacho
26/04/2023, 09:51Documentos
DECISÃO
•20/09/2023, 08:54
DECISÃO
•18/09/2023, 16:18
DESPACHO
•26/04/2023, 10:53
ATO ORDINATÓRIO
•26/04/2023, 09:50
ATO ORDINATÓRIO
•20/10/2022, 10:10
SENTENÇA
•15/09/2022, 08:14
DESPACHO
•23/08/2021, 09:42