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0819463-38.2020.8.10.0001
Apelação CívelInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL
TJMA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/06/2022
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)
Processos relacionados
Partes do Processo
MARY LUCIA BARBOSA
CPF 257.***.***-78
JOSE CARLOS SOUSA DE AQUINO
JOSE CARLOS SOUSA DE AQUINO
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
Advogados / Representantes
JOSE MARIA ALVES DA SILVA
OAB/MA 2298•Representa: ATIVO
YASMIN COLINS PEREIRA PONTES
OAB/MA 22011•Representa: ATIVO
MANUEL ALVES DOS SANTOS NETO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CLIVIA SILVA SIQUEIRA
OAB/MA 21303•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
27/06/2023, 10:29Baixa Definitiva
27/06/2023, 10:29Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
27/06/2023, 10:29Decorrido prazo de MARY LUCIA BARBOSA em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023, 07:42Decorrido prazo de JOSÉ CARLOS SOUSA DE AQUINO em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023, 07:42Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
30/05/2023, 00:03Publicado Ementa em 30/05/2023.
30/05/2023, 00:03Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023, 12:56Conhecido o recurso de JOSÉ CARLOS SOUSA DE AQUINO (APELADO) e provido
26/05/2023, 12:21Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/05/2023, 17:59Juntada de certidão
25/05/2023, 17:57Juntada de parecer do ministério público
25/05/2023, 09:24Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/05/2023, 17:31Conclusos para julgamento
08/05/2023, 09:39Recebidos os autos
13/04/2023, 09:56Documentos
ACÓRDÃO
•26/05/2023, 12:21
DESPACHO
•04/07/2022, 08:02
DESPACHO
•03/07/2022, 09:54
DESPACHO
•13/06/2022, 17:09
DESPACHO
•19/04/2022, 13:52
SENTENÇA (EXPEDIENTE)
•17/01/2022, 10:02
SENTENÇA
•23/11/2021, 10:12
DESPACHO
•08/06/2021, 20:13
DESPACHO
•29/07/2020, 07:23