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0804893-50.2020.8.10.0000
Agravo de InstrumentoCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJMA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais
Processos relacionados
Partes do Processo
FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA
CNPJ 06.***.***.0001-05
VARANDAS GRAND PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
FRANERE COMERCIO CONTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA
EMPREENDIMENTO GRAND PARK PARQUE DOS PASSAROS
FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA
Advogados / Representantes
FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA
OAB/MA 5148•Representa: ATIVO
CHIARA CAROLLINE AURELIO GOMES
OAB/MA 15286•Representa: ATIVO
LEONARDO GOMES DE CARVALHO
OAB/MA 11714•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
10/05/2023, 11:35Juntada de termo
10/05/2023, 11:34Juntada de certidão trânsito em julgado
10/05/2023, 11:33Juntada de Certidão
10/01/2023, 12:56Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
10/01/2023, 12:56Juntada de Certidão
07/01/2023, 10:50Juntada de Certidão
07/01/2023, 07:38Decorrido prazo de JOSE COELHO DE OLIVEIRA em 16/12/2022 23:59.
31/12/2022, 01:22Juntada de Certidão
19/12/2022, 15:07Decorrido prazo de JOSE COELHO DE OLIVEIRA em 23/11/2022 23:59.
24/11/2022, 03:40Publicado Intimação em 24/11/2022.
24/11/2022, 00:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
24/11/2022, 00:26Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022, 10:13Juntada de agravo em recurso especial (11881)
22/11/2022, 10:08Publicado Decisão (expediente) em 31/10/2022.
28/10/2022, 17:34Documentos
Decisão (expediente)
•26/10/2022, 15:29
Decisão
•26/10/2022, 12:22
Acórdão (expediente)
•05/07/2022, 12:20
Acórdão
•05/07/2022, 11:14
Despacho
•13/01/2022, 13:04
Acórdão (expediente)
•03/12/2021, 09:38
Acórdão
•02/12/2021, 15:34
Parecer
•17/08/2021, 10:35
Despacho
•05/08/2021, 10:27
Despacho
•10/06/2021, 11:08
Malote digital
•10/05/2021, 09:48
Decisão (expediente)
•10/05/2021, 09:22
Decisão
•09/05/2021, 20:35
Decisão (expediente)
•30/04/2021, 15:06
Decisão
•29/04/2021, 18:15