0812121-42.2021.8.10.0000

Habeas Corpus CriminalExcesso de prazo para instrução / julgamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2021

Valor da Causa

R$ 1,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira (CCRI)

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ 00.***.***.0001-42

Autor

RAIMUNDO DOS SANTOS

Terceiro

MISAEL DE JESUS SALES

Terceiro

ANTONIO TAVARES LIMA

Terceiro

LUIS GONZAGA DA SILVA SIMPLICIO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de WESLLEY LIRA DE MOURA em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 02:36

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2022.

24/01/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

24/01/2022, 01:01

Arquivado Definitivamente

18/01/2022, 15:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/01/2022, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. DEFENSOR PÚBLICO: IGOR SOUZA MARQUES IMPETRADO: JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS/MA. RELATOR: Des. Francisco RONALDO MACIEL Oliveira. DESPACHO Examinados os autos, constato que fora proferido acórdão (ID 12640385), por unanimidade, conhecendo do Habeas Corpus e julgado prejudicada a ordem impetrada, nos ter Despacho (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0812121-42.2021.8.10.0000 PACIENTE: WESLLEY LIRA DE MOURA

18/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 20:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/12/2021, 10:32

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

17/12/2021, 10:32

Juntada de documento

17/12/2021, 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

17/12/2021, 09:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 01:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/10/2021, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021, 10:08

Documentos

DESPACHO

•14/01/2022, 20:32

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•08/10/2021, 10:49

DESPACHO

•08/10/2021, 10:08

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•23/09/2021, 16:33

ACÓRDÃO

•23/09/2021, 15:06

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•30/07/2021, 09:09

DECISÃO

•29/07/2021, 12:32

DESPACHO

•09/07/2021, 09:45