0800432-59.2021.8.10.0207

Recurso Inominado CívelAdicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/07/2023

Valor da Causa

R$ 109.058,40

Orgao julgador

Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Presidente Dutra

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de São Domingos do Maranhão

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA

CNPJ 01.***.***.0001-33

Autor

DAIARA COSTA DE ALMEIDA RAMOS

CPF 035.***.***-28

Reu

MARIA FRANCISCA SANTOS SOUSA

CPF 025.***.***-31

Reu

MARIA GISLEIA SANTOS SOUSA

CPF 026.***.***-81

Reu

Advogados / Representantes

JOAO OLIVEIRA BRITO

OAB/MA 12236•Representa: ATIVO

LEONARDO PEREIRA DIAS

OAB/MA 18526•Representa: ATIVO

MAIARA CAROLINE SILVA SOUSA

OAB/PI 11850•Representa: ATIVO

DEBORA SANTANA DOS SANTOS

OAB/PI 14492•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

18/09/2023, 15:31

Baixa Definitiva

18/09/2023, 15:31

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/09/2023, 15:24

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA BRITO em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:05

Decorrido prazo de MAIARA CAROLINE SILVA SOUSA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:05

Decorrido prazo de LEONARDO PEREIRA DIAS em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:05

Decorrido prazo de DEBORA SANTANA DOS SANTOS em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 00:01

Publicado Intimação de acórdão em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2023, 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2023, 10:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2023, 10:27

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA - CNPJ: 01.578.554/0001-33 (RECORRENTE) e não-provido

12/08/2023, 11:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/08/2023, 09:21

Juntada de certidão

08/08/2023, 09:17

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•14/08/2023, 10:27

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•14/08/2023, 10:27

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•14/08/2023, 10:27

ACÓRDÃO

•12/08/2023, 11:45

DESPACHO

•24/07/2023, 17:06

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•18/07/2023, 12:29

DECISÃO

•17/07/2023, 14:53

DECISÃO

•03/05/2023, 07:42

DECISÃO

•02/05/2023, 20:03

DESPACHO

•08/02/2023, 23:58

DECISÃO

•13/09/2022, 15:41

DECISÃO

•15/06/2022, 10:28

SENTENÇA

•23/05/2022, 12:27

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA

•06/04/2022, 09:37

DESPACHO

•30/06/2021, 09:52