0803904-30.2021.8.10.0058

Agravo Em Recurso EspecialDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJMA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2026

Valor da Causa

R$ 58.709,71

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI

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Partes do Processo

LUANA TORRES DA COSTA SANTOS

CPF 045.***.***-76

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ 63.***.***.0001-98

Reu

Advogados / Representantes

TARCISO ALVES GOMES

OAB/MA 8918•Representa: ATIVO

ITALENO DE SOUSA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470•Representa: PASSIVO

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/CE 23931•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026

04/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:15

Conheço do agravo de LUANA TORRES SANTOS CAMPELO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

29/04/2026, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2026

29/04/2026, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) - pela SJD.

24/04/2026, 10:55

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

24/04/2026, 10:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2026, 06:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2026, 06:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026

24/04/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:06

Determinada a distribuição do feito

22/04/2026, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2026

22/04/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

13/03/2026, 14:20

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/03/2026, 14:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/04/2026, 15:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/04/2026, 19:30