0801698-49.2021.8.10.0153

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2022

Valor da Causa

R$ 16.500,00

Orgao julgador

Gabinete do 1º Cargo da 1ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Partes do Processo

LEANDRO GALVAO FREIRE

CPF 999.***.***-53

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

MOISES FRANKLIN NUNES MENDES

OAB/MA 8578•Representa: ATIVO

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/10/2022, 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

24/10/2022, 14:20

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/10/2022, 14:19

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 21/10/2022 23:59.

24/10/2022, 02:30

Decorrido prazo de LEANDRO GALVAO FREIRE em 21/10/2022 23:59.

24/10/2022, 02:30

Publicado Acórdão em 29/09/2022.

29/09/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

29/09/2022, 01:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 10:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/09/2022, 11:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/09/2022, 10:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/08/2022, 14:00

Juntada de Outros documentos

25/08/2022, 13:55

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 16:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/08/2022, 16:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/08/2022, 08:34

Documentos

ACÓRDÃO

•27/09/2022, 10:30

ACÓRDÃO

•26/09/2022, 11:11

DESPACHO

•15/08/2022, 11:13

ACÓRDÃO

•30/06/2022, 13:26

ACÓRDÃO

•28/06/2022, 18:34

DESPACHO

•04/06/2022, 09:08

DESPACHO

•02/06/2022, 09:43

DESPACHO

•02/06/2022, 09:22

DESPACHO

•18/04/2022, 15:50

DECISÃO

•21/03/2022, 12:37

SENTENÇA

•01/02/2022, 12:09

SENTENÇA

•14/01/2022, 11:38

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2021, 18:54

DECISÃO

•14/10/2021, 11:59

DESPACHO

•04/10/2021, 09:14