0800039-22.2022.8.10.0039

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 11.656,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em respondência Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CDPR)

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Partes do Processo

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

CNPJ 33.***.***.0001-19

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338•Representa: ATIVO

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/PI 19842•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

12/05/2025, 13:38

Baixa Definitiva

12/05/2025, 13:38

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/05/2025, 13:38

Decorrido prazo de JOSE ROCHA DA SILVA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:32

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:32

Publicado Acórdão (expediente) em 10/04/2025.

10/04/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 10:45

Conhecido o recurso de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (APELANTE) e provido

04/04/2025, 11:25

Juntada de certidão

02/04/2025, 14:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/04/2025, 14:06

Juntada de parecer do ministério público

31/03/2025, 15:20

Conclusos para julgamento

14/03/2025, 12:43

Juntada de Outros documentos

14/03/2025, 12:42

Recebidos os autos

12/03/2025, 13:18

Documentos

Acórdão (expediente)

•04/04/2025, 11:33

Acórdão

•04/04/2025, 11:25

Despacho

•27/08/2024, 08:50

Decisão

•16/05/2024, 16:52

Sentença

•09/02/2024, 16:52

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 14:37

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 14:35

Sentença

•17/03/2023, 12:39

Despacho

•23/06/2022, 15:38

Despacho

•20/03/2022, 00:03

Despacho

•10/01/2022, 18:02