0809746-79.2020.8.10.0040

Apelação CívelAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2021

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

CNPJ 06.***.***.0001-16

Autor

RODRIGO DO CARMO COSTA

Terceiro

SARA RUBIA ALVES DE BARROS

CPF 032.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS PAULO AIRES

OAB/MA 16093•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

07/12/2022, 07:50

Baixa Definitiva

07/12/2022, 07:50

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/12/2022, 07:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 02/12/2022 23:59.

03/12/2022, 02:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 02:02

Juntada de petição

13/10/2022, 14:47

Publicado Acórdão (expediente) em 13/10/2022.

13/10/2022, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

12/10/2022, 01:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2022, 08:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2022, 15:36

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA - CNPJ: 06.158.455/0001-16 (REPRESENTANTE) e não-provido

09/10/2022, 21:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/10/2022, 17:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/09/2022, 16:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2022, 14:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/08/2022, 08:24

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•10/10/2022, 15:36

ACÓRDÃO

•09/10/2022, 21:06

DESPACHO

•22/04/2022, 11:44

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•17/01/2022, 10:52

DECISÃO

•16/01/2022, 23:36

DESPACHO

•20/10/2021, 09:33

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•17/08/2021, 10:31

DECISÃO

•16/08/2021, 23:21

DESPACHO

•23/05/2021, 22:23

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2021, 14:51

SENTENÇA

•09/02/2021, 10:00

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2021, 09:22

SENTENÇA

•22/10/2020, 09:43

DESPACHO

•03/08/2020, 10:02