0800323-12.2018.8.10.0058

Apelação CívelDireito de VizinhançaPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/04/2024

Valor da Causa

R$ 85.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Luiz de França Belchior Silva (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível de São José de Ribamar

Partes do Processo

JUCIMARY MORAIS ATAIDE VIEIRA

CPF 011.***.***-58

Autor

RAFAEL GOMES VIEIRA

CPF 010.***.***-60

Autor

SILVIO ROGERIO DE FREITAS BATISTA

CPF 158.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ARAUJO DA SILVA VALE

OAB/MA 13954•Representa: ATIVO

EDSON SILVA DE SA JUNIOR

OAB/MA 8373•Representa: ATIVO

JORGE LUIS DE CARVALHO NINA

OAB/MA 9965•Representa: PASSIVO

ROBERTO MONGELOS WALLIM JUNIOR

OAB/MA 7497•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/10/2024, 08:34

Baixa Definitiva

04/10/2024, 08:34

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

04/10/2024, 08:33

Decorrido prazo de ROBERTO MONGELOS WALLIM JUNIOR em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:03

Decorrido prazo de JORGE LUIS DE CARVALHO NINA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:03

Decorrido prazo de EDSON SILVA DE SA JUNIOR em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:03

Juntada de petição

11/09/2024, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 00:08

Publicado Decisão (expediente) em 11/09/2024.

11/09/2024, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2024, 13:17

Não conhecido o recurso de Apelação de SILVIO ROGERIO DE FREITAS BATISTA - CPF: 158.760.043-91 (APELADO)

06/09/2024, 16:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/06/2024, 07:33

Decorrido prazo de ROBERTO MONGELOS WALLIM JUNIOR em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:11

Decorrido prazo de EDSON SILVA DE SA JUNIOR em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:11

Decorrido prazo de JORGE LUIS DE CARVALHO NINA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:11

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•09/09/2024, 13:16

DECISÃO

•06/09/2024, 16:48

DESPACHO

•10/06/2024, 14:23

DECISÃO

•31/07/2023, 10:24

DECISÃO

•28/07/2023, 11:52

DECISÃO

•26/07/2023, 12:04

DESPACHO

•14/04/2023, 09:18

DECISÃO

•16/03/2023, 08:39

DECISÃO

•16/03/2023, 08:07

DESPACHO

•16/11/2022, 17:49

PETIÇÃO

•26/09/2022, 15:11

SENTENÇA

•09/09/2022, 11:15

DESPACHO

•01/07/2022, 14:47

DESPACHO

•22/02/2021, 10:21

DESPACHO

•20/10/2020, 09:49