0865144-02.2018.8.10.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2018

Valor da Causa

R$ 47.484,89

Orgao julgador

7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

BRAZ DANIEL GOMES PIRES

CPF 100.***.***-20

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA

OAB/MA 765•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 02:57

Juntada de petição

12/03/2024, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 00:35

Publicado Intimação em 08/03/2024.

08/03/2024, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2024, 12:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2024, 12:21

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11

25/02/2024, 16:57

Conclusos para despacho

18/01/2024, 08:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/01/2024, 08:34

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/01/2024, 16:08

Outras Decisões

12/01/2024, 15:51

Conclusos para decisão

10/03/2022, 15:36

Juntada de contrarrazões

10/03/2022, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BRAZ DANIEL GOMES PIRES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) DESPACHO Despacho (expediente) - PROCESSO Nº 0865144-02.2018.8.10.0001 Intime-se a parte exequente, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a impugnação apresentada pelo executado. São Luís/MA, 11 de fevereiro de 2022 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública/2º Cargo – respondendo cumulativamente pel

15/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2022, 14:43

Documentos

Decisão

•25/02/2024, 16:57

Decisão

•12/01/2024, 15:51

Despacho

•11/02/2022, 22:06

Despacho

•16/01/2022, 17:44

Decisão

•29/06/2021, 18:55

Decisão

•23/01/2019, 11:02

Documento Diverso

•18/12/2018, 16:50

Documento Diverso

•18/12/2018, 16:50

Documento Diverso

•18/12/2018, 16:50

Documento Diverso

•18/12/2018, 16:50

Documento Diverso

•18/12/2018, 16:50

Documento Diverso

•18/12/2018, 16:50

Documento Diverso

•18/12/2018, 16:50