Voltar para busca
0813356-55.2020.8.10.0040
Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/04/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CCII)
Processos relacionados
Partes do Processo
LUCAS SOUSA LIMA
CPF 070.***.***-13
COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO
COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR
COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR
CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO
Advogados / Representantes
STEPHANIE THAYS RODRIGUES DA SILVA
OAB/MA 16104•Representa: ATIVO
NATHALIA SILVA MATOS
OAB/MA 16099•Representa: ATIVO
LUCILEIDE GALVAO LEONARDO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
LUCIMARY GALVAO LEONARDO
OAB/MA 6100•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
30/11/2023, 09:23Baixa Definitiva
30/11/2023, 09:23Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
30/11/2023, 09:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
30/11/2023, 00:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
30/11/2023, 00:04Publicado Decisão em 30/11/2023.
30/11/2023, 00:04Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023, 14:13Homologada a Transação
24/11/2023, 08:41Conclusos para decisão
24/11/2023, 06:54Juntada de petição
21/07/2023, 11:44Juntada de petição
11/07/2023, 21:48Conclusos para decisão
20/06/2022, 08:59Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 30/05/2022 23:59.
31/05/2022, 02:37Decorrido prazo de LUCAS SOUSA LIMA em 30/05/2022 23:59.
31/05/2022, 02:37Conclusos ao relator ou relator substituto
11/05/2022, 13:02Documentos
DECISÃO
•28/11/2023, 14:13
DECISÃO
•24/11/2023, 08:41
DESPACHO
•04/05/2022, 16:34
ATO ORDINATÓRIO
•28/03/2022, 14:02
ATO ORDINATÓRIO
•23/02/2022, 18:51
SENTENÇA (EXPEDIENTE)
•17/01/2022, 11:14
SENTENÇA
•22/11/2021, 18:49
DESPACHO
•09/12/2020, 14:45
DECISÃO
•02/10/2020, 16:02