0801421-48.2021.8.10.0051

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara de Pedreiras

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ 05.***.***.0001-85

Autor

14 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PEDREIRAS

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/02/2023, 11:48

Juntada de Certidão

28/02/2023, 11:47

Juntada de Outros documentos

23/02/2023, 08:18

Juntada de Certidão

06/02/2023, 09:53

Juntada de Certidão

24/10/2022, 10:55

Transitado em Julgado em 07/06/2022

24/10/2022, 10:34

Decorrido prazo de ANTONIZETE BARROS BARBOSA em 14/06/2022 23:59.

12/07/2022, 22:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2022, 17:33

Juntada de diligência

30/05/2022, 17:33

Decorrido prazo de FERNANDO SENA DA SILVA em 28/01/2022 23:59.

26/02/2022, 15:39

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2022.

31/01/2022, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

31/01/2022, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801421-48.2021.8.10.0051. Autor: Ministério Público Estadual Réu: FERNANDO SENA DA SILVA SENTENÇA (Vistos em Correição) I – Relatório Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Juízo de Direito da 3ª Vara da Comarca de Pedreiras Rua das Laranjeiras, s/n, Goiabal, Pedreiras/MA - CEP: 65.725-000. e-mail: [email protected]. tel.: (99) 3642-3051 Trata-se de Ação Penal Pública ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL contra Fernando Sena Silva, já devidamente qualificado, imputando-lhe a p

18/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 11:24

Juntada de petição

30/09/2021, 00:58

Documentos

Sentença (expediente)

•17/01/2022, 11:24

Sentença

•15/07/2021, 23:06

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•07/07/2021, 17:19

Ato Ordinatório

•24/06/2021, 09:01

Decisão

•27/05/2021, 16:14

Decisão

•10/05/2021, 17:53

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•06/05/2021, 15:23