0804216-06.2021.8.10.0058

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/12/2023

Valor da Causa

R$ 20.174,17

Orgao julgador

Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de São José de Ribamar

Partes do Processo

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ 06.***.***.0001-84

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIMARY GALVAO LEONARDO

OAB/MA 6100•Representa: ATIVO

MARILIA SANTOS VIEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EDUARDO MENDONCA GONDIM

OAB/GO 45727•Representa: PASSIVO

GABRIELA ATAIDES ALMEIDA

OAB/GO 59633•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

28/04/2026, 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

28/04/2026, 16:21

Recebidos os autos

28/04/2026, 16:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/09/2025, 14:34

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:30

Decorrido prazo de LARISSA GONCALVES DOS SANTOS em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/08/2025, 00:23

Publicado Despacho em 12/08/2025.

13/08/2025, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 11:56

Decorrido prazo de LARISSA GONCALVES DOS SANTOS em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/06/2025, 20:05

Juntada de agravo interno cível (1208)

25/06/2025, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/06/2025, 00:07

Documentos

Despacho

•08/08/2025, 09:45

Despacho

•29/07/2025, 11:56

Decisão

•02/06/2025, 14:55

Decisão

•26/05/2025, 10:11

Despacho

•14/12/2023, 14:23

Sentença

•09/09/2023, 12:37

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 14:46

Despacho

•08/12/2022, 10:52

Despacho

•19/11/2022, 07:45

Ato Ordinatório

•23/09/2022, 14:20

Decisão

•22/06/2022, 15:57

Cópia de decisão

•22/06/2022, 08:28

Decisão

•31/03/2022, 16:11

Despacho

•11/01/2022, 12:05