0804173-69.2021.8.10.0058

Apelação CívelPrescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/07/2023

Valor da Causa

R$ 695,15

Orgao julgador

Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível de São José de Ribamar

Partes do Processo

ELISANGELA DE JESUS AROUCHE CROVEL

CPF 003.***.***-64

Autor

OI MOVEL

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

OI MOVEL S.A - POS (OPERADORA TELEFONICA)

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LAIS BENITO CORTES DA SILVA

OAB/SP 415467•Representa: ATIVO

ISABELLA BOGEA DE ASSIS

OAB/MA 11932•Representa: PASSIVO

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA

OAB/MA 4462•Representa: PASSIVO

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO

OAB/MA 7583•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

21/11/2023, 07:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/11/2023, 07:22

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/11/2023, 07:21

Decorrido prazo de ELISANGELA DE JESUS AROUCHE CROVEL em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:03

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

31/10/2023, 10:39

Publicado Decisão (expediente) em 26/10/2023.

31/10/2023, 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 15:02

Conhecido o recurso de OI S.A. - CNPJ: 76.535.764/0001-43 (REPRESENTANTE), ELISANGELA DE JESUS AROUCHE CROVEL - CPF: 003.083.423-64 (APELANTE) e OI MOVEL S.A. - CNPJ: 05.423.963/0001-11 (APELADO) e provido

20/10/2023, 19:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/09/2023, 13:33

Juntada de parecer do ministério público

05/09/2023, 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2023, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 14:20

Recebidos os autos

06/07/2023, 14:24

Conclusos para decisão

06/07/2023, 14:24

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•24/10/2023, 15:02

DECISÃO

•20/10/2023, 19:09

DESPACHO

•27/07/2023, 14:20

SENTENÇA

•24/05/2023, 11:33

DESPACHO

•01/03/2023, 09:38

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2022, 13:53

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2022, 13:52

DECISÃO

•19/07/2022, 14:15

DESPACHO

•19/04/2022, 22:25

DESPACHO

•11/01/2022, 12:04