0802354-77.2021.8.10.0097

Apelação CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 27.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Matinha

Partes do Processo

MANOEL DA CONCEICAO PEREIRA SA

CPF 010.***.***-28

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

GERMESON MARTINS FURTADO

OAB/MA 12953•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

16/05/2025, 11:15

Baixa Definitiva

16/05/2025, 11:15

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

16/05/2025, 10:36

Publicado Decisão (expediente) em 22/04/2025.

26/04/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2025, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 13:10

Conhecido o recurso de MANOEL DA CONCEICAO PEREIRA SA - CPF: 010.735.043-28 (REQUERENTE) e não-provido

15/04/2025, 13:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

30/04/2024, 10:54

Decorrido prazo de MANOEL DA CONCEICAO PEREIRA SA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 10:14

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 10:14

Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2023.

26/01/2023, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

26/01/2023, 06:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/01/2023, 11:12

Juntada de parecer do ministério público

20/01/2023, 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2023, 11:55

Documentos

Decisão (expediente)

•15/04/2025, 13:10

Decisão

•15/04/2025, 13:04

Decisão (expediente)

•13/01/2023, 11:53

Decisão

•13/01/2023, 10:37

Despacho

•23/08/2022, 12:01

Sentença

•09/07/2022, 14:54

Despacho

•04/04/2022, 08:59

Decisão

•05/11/2021, 19:10