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0802271-88.2019.8.10.0046
Embargos De Declaracao CivelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJMA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/12/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz
Processos relacionados
Partes do Processo
EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
CNPJ 06.***.***.0001-84
COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO
COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR
COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR
CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO
Advogados / Representantes
LUCILEIDE GALVAO LEONARDO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LUCIMARY GALVAO LEONARDO
OAB/MA 6100•Representa: ATIVO
GILBERTO COSTA SOARES
OAB/MA 4914•Representa: ATIVO
ADAO FERREIRA DA SILVA
OAB/MA 17153•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
08/12/2021, 07:07Baixa Definitiva
08/12/2021, 07:07Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
08/12/2021, 07:07Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 07/12/2021 23:59.
08/12/2021, 00:45Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 07/12/2021 23:59.
08/12/2021, 00:45Decorrido prazo de GILBERTO COSTA SOARES em 07/12/2021 23:59.
08/12/2021, 00:45Decorrido prazo de ADAO FERREIRA DA SILVA em 07/12/2021 23:59.
08/12/2021, 00:45Publicado Intimação em 16/11/2021.
16/11/2021, 00:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
13/11/2021, 00:11Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021, 10:57Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/11/2021, 16:13Conclusos 6
01/07/2021, 09:56Juntada de Certidão
01/07/2021, 09:56Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
01/07/2021, 08:12Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 30/06/2021 23:59:59.
01/07/2021, 00:35Documentos
DECISÃO
•09/11/2021, 16:13
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
•07/06/2021, 08:42
ACÓRDÃO
•04/06/2021, 17:19
DESPACHO
•27/02/2020, 14:44
DESPACHO
•11/12/2019, 10:01
SENTENÇA
•24/10/2019, 11:35
DECISÃO
•12/06/2019, 16:19
DECISÃO
•27/05/2019, 12:05