0000410-57.2014.8.10.0117

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/09/2021

Valor da Causa

R$ 13.860,00

Orgao julgador

Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Chapadinha

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Santa Quitéria

Partes do Processo

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ 06.***.***.0001-84

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIMARY GALVAO LEONARDO

OAB/MA 6100•Representa: ATIVO

ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO

OAB/PI 5502•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão (outras)

23/03/2026, 10:00

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO em 20/03/2026 06:00.

21/03/2026, 02:04

Juntada de Petição de protocolo

18/03/2026, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 00:15

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 11:25

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

13/03/2026, 10:09

Conclusos para despacho

06/03/2026, 17:59

Juntada de certidão (outras)

06/03/2026, 17:59

Recebidos os autos

26/01/2026, 09:01

Juntada de petição

26/01/2026, 09:01

Baixa Definitiva

01/06/2022, 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

01/06/2022, 14:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/06/2022, 13:55

Decorrido prazo de ERADI CUNHA MONTEIRO em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 02:23

Documentos

Despacho

•13/03/2026, 10:09

Despacho

•25/01/2026, 22:14

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 16:46

Decisão

•24/03/2025, 19:22

Despacho

•09/10/2024, 08:06

Despacho

•24/06/2024, 16:54

Sentença

•08/01/2024, 07:46

Despacho

•20/02/2023, 17:50

Despacho

•21/06/2022, 11:33

Intimação de acórdão

•20/04/2022, 09:45

Intimação de acórdão

•20/04/2022, 09:44

Acórdão

•01/04/2022, 11:17

Despacho

•09/03/2022, 11:49

Despacho

•14/01/2022, 18:57

Ato Ordinatório

•24/08/2021, 14:45