Voltar para busca
0800835-28.2021.8.10.0207
Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJMA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara de São Domingos do Maranhão
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
CNPJ 05.***.***.0001-85
DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO
1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA
UNIAO
FAZENDA NACIONAL
Advogados / Representantes
JOAO ALVES MATIAS NETO
OAB/MA 15852•Representa: PASSIVO
LYNARCK DASSAEV RODRIGUES SOARES
OAB/MA 21595•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
16/08/2024, 10:39Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/07/2024 23:59.
01/08/2024, 04:58Juntada de petição
26/06/2024, 15:45Juntada de petição
19/06/2024, 14:10Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2024, 10:21Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2024, 10:21Juntada de Ofício
13/06/2024, 10:19Transitado em Julgado em 11/06/2024
13/06/2024, 10:16Decorrido prazo de LYNARCK DASSAEV RODRIGUES SOARES em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024, 05:20Decorrido prazo de JOAO ALVES MATIAS NETO em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024, 05:20Decorrido prazo de RENATO PEREIRA ARAUJO CRUZ em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024, 03:52Publicado Intimação em 03/06/2024.
03/06/2024, 00:29Publicado Intimação em 03/06/2024.
03/06/2024, 00:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
30/05/2024, 00:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
30/05/2024, 00:05Documentos
Sentença
•20/05/2024, 17:47
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença
•03/04/2024, 09:40
Despacho
•29/02/2024, 14:18
Despacho
•24/07/2023, 19:55
Petição
•09/08/2022, 11:20
Despacho
•08/08/2022, 12:27
Despacho
•14/01/2022, 11:13
Ato Ordinatório
•10/11/2021, 15:08
Decisão
•16/08/2021, 10:22
Decisão
•18/06/2021, 17:13
Despacho
•17/06/2021, 13:32