0803570-70.2021.8.10.0001

Apelação CívelReintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.079,00

Orgao julgador

Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Reintegração / Manutenção de Posse · 10ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

JOSEFA RIBAMAR COSTA

CPF 280.***.***-00

Autor

RAIMUNDO DOS SANTOS

Terceiro

MISAEL DE JESUS SALES

Terceiro

ANTONIO TAVARES LIMA

Terceiro

LUIS GONZAGA DA SILVA SIMPLICIO

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO HENRIQUE PEREIRA

OAB/MA 9526•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

17/03/2025, 16:40

Baixa Definitiva

17/03/2025, 16:40

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/03/2025, 16:40

Decorrido prazo de GILSENILDE CAMPOS NUNES em 14/03/2025 23:59.

17/03/2025, 00:09

Decorrido prazo de GILSENILDE CAMPOS NUNES em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:13

Decorrido prazo de JOSEFA RIBAMAR COSTA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

22/01/2025, 10:18

Publicado Acórdão (expediente) em 21/01/2025.

22/01/2025, 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2025, 11:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2025, 11:00

Conhecido o recurso de GILSENILDE CAMPOS NUNES - CPF: 033.088.573-16 (APELADO) e não-provido

26/12/2024, 09:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/12/2024, 16:50

Juntada de certidão

23/12/2024, 16:45

Conclusos para julgamento

04/12/2024, 16:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/12/2024, 11:55

Documentos

Acórdão (expediente)

•09/01/2025, 11:00

Acórdão

•26/12/2024, 09:07

Despacho

•21/06/2023, 23:05

Decisão

•30/03/2023, 09:22

Decisão

•29/03/2023, 17:23

Despacho

•22/02/2023, 18:17

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 14:00

Sentença

•03/10/2022, 11:17

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•28/09/2022, 08:30

Decisão

•19/08/2022, 10:39

Despacho

•13/01/2022, 16:02

Ato Ordinatório

•30/06/2021, 10:15

Decisão

•31/05/2021, 14:18

Despacho

•10/05/2021, 14:50

Decisão

•22/02/2021, 11:45