0800687-40.2020.8.10.0049

Apelação CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 10.387,84

Orgao julgador

Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Juíza em respondência Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)

Processos relacionados

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Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ 00.***.***.0001-42

Autor

ANA LUCIA SOUSA COSTA

CPF 830.***.***-34

Autor

RAIMUNDO DOS SANTOS

Terceiro

MISAEL DE JESUS SALES

Terceiro

ANTONIO TAVARES LIMA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR

OAB/MA 5302•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/11/2025, 11:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

12/11/2025, 11:12

Conciliação infrutífera

12/11/2025, 11:12

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

12/11/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 10:15

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 09:39

Decorrido prazo de ANA LUCIA SOUSA COSTA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:36

Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A. em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:36

Decorrido prazo de ERNESTO JORGE NEGÃO SILVA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:03

Publicado Notificação em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2025, 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2025, 16:28

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

21/10/2025, 15:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2º Grau

21/10/2025, 15:00

Documentos

Despacho

•21/10/2025, 14:59

Despacho

•19/10/2025, 17:26

Despacho

•10/10/2023, 11:49

Despacho

•17/02/2023, 11:16

Sentença

•19/01/2023, 15:48

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 08:44

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•16/03/2022, 15:32

Despacho

•17/01/2022, 11:15

Despacho

•04/11/2021, 14:08

Ato Ordinatório

•10/09/2021, 10:27

Decisão

•03/04/2020, 10:24