0800274-74.2020.8.10.0001

Procedimento Comum CívelExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2025

Valor da Causa

R$ 434.290,20

Orgao julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CDPU)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de laudo

07/04/2026, 14:09

Juntada de Petição de diligência

23/03/2026, 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2026, 12:59

Expedição de Mandado.

19/03/2026, 08:30

Juntada de Mandado

18/03/2026, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 19:12

Conclusos para decisão

04/02/2026, 12:50

Juntada de Certidão

04/02/2026, 12:48

Decorrido prazo de ADALTO RABELO NETO em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2025, 13:36

Juntada de Petição de diligência

28/11/2025, 13:36

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - IPAM em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:04

Decorrido prazo de OSVALDO SABOIA ENGENHARIA E CONSULTORIA IMOBILIARIA EIRELI - EPP em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 01:06

Expedição de Mandado.

28/10/2025, 10:05

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:06

Documentos

Despacho

•19/02/2026, 19:12

Despacho

•01/10/2025, 19:21

Despacho

•07/07/2025, 20:15

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 13:41

Ato Ordinatório

•27/06/2025, 13:41

Decisão

•29/04/2025, 09:03

Despacho

•13/12/2024, 11:44

Despacho

•15/08/2024, 10:35

Despacho

•18/01/2024, 10:03

Despacho

•31/08/2023, 12:41

Sentença

•18/05/2023, 21:26

Despacho

•20/01/2023, 15:32

Despacho

•14/11/2022, 11:34

Sentença

•15/06/2022, 16:15

Despacho

•09/03/2022, 15:12