0000039-16.2004.8.10.0062

Apelação CívelCédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2024

Valor da Causa

R$ 43.140,67

Orgao julgador

Gabinete Desª. Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara de Vitorino Freire

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ 07.***.***.0001-20

Autor

PROCURADORIA DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Autor

DERIVAL DE SOUSA TEIXEIRA

CPF 812.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA 9048•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 15:17

Declarado impedimento por Desembargadora Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro

12/05/2026, 10:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/05/2026, 12:49

Recebidos os autos

15/04/2026, 13:08

Juntada de despacho

15/04/2026, 13:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

03/10/2024, 10:11

Baixa Definitiva

03/10/2024, 10:11

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/10/2024, 10:10

Decorrido prazo de DERIVAL DE SOUSA TEIXEIRA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:02

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 00:05

Publicado Notificação em 11/09/2024.

11/09/2024, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2024, 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2024, 10:45

Conhecido o recurso de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA - CNPJ: 07.237.373/0001-20 (APELANTE) e provido

08/09/2024, 12:25

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 15:16

Decisão

•12/05/2026, 10:36

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 08:46

Sentença

•04/02/2026, 14:40

Despacho

•31/08/2025, 12:40

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 10:51

Decisão

•08/01/2025, 17:21

Despacho

•09/10/2024, 13:31

Acórdão

•09/09/2024, 10:45

Acórdão

•08/09/2024, 12:25

Despacho

•17/09/2023, 11:27

Decisão

•11/01/2023, 16:04

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 16:06

Sentença

•15/08/2022, 21:37

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 14:20