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0811464-13.2021.8.10.0029
Apelacao Remessa NecessariaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 58.040,00
Orgao julgador
Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CDPR)
Processos relacionados
Partes do Processo
LUIZA SANTOS DO CARMO DA COSTA
CPF 800.***.***-72
Terceiro
BANCO BGN S.A
BGN S/A
CELETEM
Advogados / Representantes
CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
OAB/MA 18718•Representa: ATIVO
MARILIA DE SOUSA MEDEIROS COSTA
OAB/MA 18739•Representa: ATIVO
DIEGO MONTEIRO BAPTISTA
OAB/RJ 153999•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
31/07/2024, 10:29Baixa Definitiva
31/07/2024, 10:29Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
31/07/2024, 10:29Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024, 00:03Juntada de petição
30/07/2024, 23:23Publicado Decisão (expediente) em 09/07/2024.
09/07/2024, 00:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024, 00:02Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2024, 10:07Conhecido o recurso de LUIZA SANTOS DO CARMO DA COSTA - CPF: 800.864.893-72 (APELANTE) e provido em parte
04/07/2024, 16:56Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
30/04/2024, 10:57Decorrido prazo de LUIZA SANTOS DO CARMO DA COSTA em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023, 00:10Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023, 00:10Conclusos ao relator ou relator substituto
03/11/2023, 08:12Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
26/10/2023, 11:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
14/10/2023, 00:01Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE)
•05/07/2024, 10:07
DECISÃO
•04/07/2024, 16:56
DECISÃO
•11/10/2023, 10:02
DECISÃO
•10/10/2023, 13:48
ATO ORDINATÓRIO
•20/03/2023, 18:43
SENTENÇA
•27/01/2023, 11:05
DESPACHO
•29/01/2022, 10:16
SENTENÇA
•06/12/2021, 14:58
DESPACHO
•11/10/2021, 19:49