0000108-77.2018.8.10.0023

Acao Penal Procedimento SumarissimoCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/07/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia

Partes do Processo

A INCOLUMIDADE PUBLICA

Autor

A INCOLUMIDADE PUBLICA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

VERIDIANA ARAUJO DA SILVA

OAB/MA 15592•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

16/07/2024, 09:28

Arquivado Definitivamente

14/09/2022, 08:56

Juntada de Certidão

14/09/2022, 08:54

Juntada de Outros documentos

19/08/2022, 14:01

Juntada de Certidão

04/07/2022, 11:18

Transitado em Julgado em 18/04/2022

29/06/2022, 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/04/2022, 17:42

Juntada de diligência

19/04/2022, 17:42

Decorrido prazo de IDELGLAN DO NASCIMENTO SILVA em 07/02/2022 23:59.

02/03/2022, 11:41

Publicado Intimação em 27/01/2022.

31/01/2022, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

31/01/2022, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 CARTA DE INTIMAÇÃO Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022 Processo nº 0000108-77.2018.8.10.0023 VÍTIMA: A INCOLUMIDADE PÚBLICA AUTOR DO FATO: IDELGLAN DO NASCIMENTO SILVA Senhor(a)IDELGLAN DO NASCIMENTO SILVA RUA CLAUDINO BORGES LEAL, 198, TEL. 99-98823-6770, NOVO HORIZONTE, SãO

26/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2022, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 CARTA DE INTIMAÇÃO Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022 Processo nº 0000108-77.2018.8.10.0023 VÍTIMA: A INCOLUMIDADE PÚBLICA AUTOR DO FATO: IDELGLAN DO NASCIMENTO SILVA Senhor(a)IDELGLAN DO NASCIMENTO SILVA RUA CLAUDINO BORGES LEAL, 198, TEL. 99-98823-6770, NOVO HORIZONTE, SãO

18/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 12:12

Documentos

Sentença

•10/01/2022, 11:00

Despacho

•23/08/2021, 12:08

Despacho

•18/04/2021, 10:23

Ata da Audiência

•08/02/2021, 20:23

Documento Diverso

•28/01/2021, 10:39