0808817-32.2021.8.10.0001

Ação PopularDireito de VizinhançaPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/03/2021

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis

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Partes do Processo

ISAAC NEWTON SOUSA SILVA

CPF 992.***.***-68

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ 06.***.***.0001-30

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

ISAAC NEWTON SOUSA SILVA

OAB/MA 18165•Representa: ATIVO

LUANA OLIVEIRA VIEIRA

OAB/MA 8437•Representa: PASSIVO

JOAO VICTOR RODRIGUES OLIVEIRA

OAB/MA 19926•Representa: PASSIVO

LUIS FELIPE DE SOUZA REBELO

OAB/PE 17593•Representa: PASSIVO

FELIX FAUSTO FURTADO DE MENDONCA NETO

OAB/PE 24885•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/04/2025, 09:27

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 09:09

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 09:06

Desentranhado o documento

25/04/2025, 09:06

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 09:06

Desentranhado o documento

25/04/2025, 09:06

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

25/04/2025, 09:06

Desentranhado o documento

25/04/2025, 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2025, 07:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2025, 07:44

Juntada de despacho

24/04/2025, 07:44

Recebidos os autos

24/04/2025, 07:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/08/2024, 10:13

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 10:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 01:20

Documentos

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 09:09

Acórdão (expediente)

•28/02/2025, 11:01

Acórdão (expediente)

•28/02/2025, 11:01

Acórdão

•28/02/2025, 10:27

Despacho

•14/08/2024, 12:08

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 10:26

Documento Diverso

•21/05/2024, 10:36

Documento Diverso

•21/05/2024, 10:36

Documento Diverso

•21/05/2024, 10:36

Documento Diverso

•21/05/2024, 10:36

Documento Diverso

•21/05/2024, 10:36

Documento Diverso

•21/05/2024, 10:36

Documento Diverso

•21/05/2024, 10:36

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 10:26

Sentença

•26/03/2024, 19:19