0002450-10.2018.8.10.0040

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Imperatriz

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ 05.***.***.0001-85

Autor

MAXSON OLIVEIRA SILVA

Terceiro

DANILO FRANCISCO DA SILVA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

WARLLYSON DOS SANTOS FIUZA

OAB/MA 11734•Representa: PASSIVO

ORTEMBECK MENDES LACERDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

OZIEL VIEIRA DA SILVA

OAB/MA 3303•Representa: PASSIVO

PAULO DE SOUSA MOTA

OAB/MA 15808•Representa: PASSIVO

MARCOS VINICIUS DE MOURA SANTOS

OAB/MA 12060•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:09

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:09

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 10:34

Juntada de Petição de parecer de mérito (mp)

05/02/2026, 18:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2026, 10:05

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 17:33

Juntada de ato ordinatório

16/12/2025, 08:13

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2026 08:30, 2ª Vara Criminal de Imperatriz.

15/12/2025, 09:03

Juntada de cópia de dje

19/11/2025, 20:29

Juntada de Certidão

16/09/2025, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 09:24

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 09:24

Documentos

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 08:13

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 12:36

Decisão (expediente)

•28/02/2025, 12:19

Despacho

•20/12/2024, 07:34

Despacho

•05/11/2024, 09:25

Cópia de decisão

•04/11/2024, 10:46

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 09:47

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 09:44

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 11:04

Despacho

•16/08/2024, 16:55

Despacho

•06/05/2024, 12:45

Despacho

•28/02/2024, 19:53

Decisão

•10/11/2023, 17:55

Despacho

•13/10/2023, 14:03

Sentença

•19/12/2022, 12:11