0803014-42.2019.8.10.0097

Recurso Inominado CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Pinheiro

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Partes do Processo

JOSE DA SILVA SOARES

CPF 861.***.***-15

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO PAULO ALVES AMARAL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

24/11/2021, 14:01

Baixa Definitiva

24/11/2021, 14:01

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/11/2021, 14:01

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 01:49

Juntada de petição

22/11/2021, 09:55

Juntada de petição

05/11/2021, 09:59

Publicado Intimação de acórdão em 27/10/2021.

27/10/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

27/10/2021, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2021, 11:38

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (RECORRIDO) e não-provido

23/10/2021, 09:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/10/2021, 11:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/10/2021, 10:20

Juntada de termo

07/10/2021, 13:11

Juntada de Certidão

07/10/2021, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 11:20

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•25/10/2021, 11:38

ACÓRDÃO

•23/10/2021, 09:08

DESPACHO

•07/10/2021, 11:20

DESPACHO

•18/08/2021, 19:13

DESPACHO

•13/08/2021, 16:30

DESPACHO

•13/05/2021, 08:48

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2021, 10:29

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2021, 10:28

SENTENÇA

•18/03/2021, 19:04

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2021, 10:06

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2021, 10:06

DESPACHO

•27/01/2021, 08:48

DESPACHO

•20/10/2020, 17:51

DESPACHO

•13/08/2020, 19:34

DECISÃO

•23/01/2020, 09:46