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0009292-55.2020.8.10.0001
Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJMA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete Des. Raimundo Nonato Neris Ferreira (CCRI)
Processos relacionados
Partes do Processo
ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
MARCUS VYNICIUS ARAUJO DA CONCEICAO
CPF 606.***.***-41
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
1 VARA ENTORPECENTES
PRIMEIRA PROMOTORIA DAS FUNDACOES/ENTIDADES
Advogados / Representantes
GLECE MARCELA COSTA TAVARES
OAB/MA 20463•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
27/06/2025, 11:50Baixa Definitiva
27/06/2025, 11:50Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
27/06/2025, 11:49Decorrido prazo de GLECE MARCELA COSTA TAVARES em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025, 00:47Juntada de parecer do ministério público
11/06/2025, 10:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/06/2025, 00:11Publicado Acórdão (expediente) em 11/06/2025.
11/06/2025, 00:11Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2025, 07:21Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025, 12:22Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MARCUS VYNICIUS ARAUJO DA CONCEICAO - CPF: 606.158.643-41 (APELANTE) e não-provido ou denegada
06/06/2025, 16:45Juntada de certidão
06/06/2025, 14:48Juntada de certidão
06/06/2025, 14:48Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
06/06/2025, 14:37Desentranhado o documento
06/06/2025, 14:37Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/06/2025, 09:50Documentos
Intimação de acórdão
•10/06/2025, 07:21
Acórdão (expediente)
•09/06/2025, 12:22
Acórdão
•06/06/2025, 16:45
Despacho
•28/04/2025, 13:55
Despacho
•18/10/2024, 15:18
Decisão
•22/08/2024, 13:24
Cópia de DJe
•20/08/2024, 08:52
Sentença (expediente)
•12/08/2024, 10:01
Sentença
•02/08/2024, 14:02
Despacho
•15/01/2024, 11:01
Ato Ordinatório
•31/05/2022, 10:47